CNMP e Ipea celebram termo para mapear o perfil étnico-racial do Ministério Público brasileiro

Assinaram o termo de execução o presidente do CNMP, Augusto Aras; e o presidente do Ipea, Erik Alencar de Figueiredo.

Plenário do Senado Federal aprova indicações da OAB para o CNMP

Nomeações serão feitas pelo presidente da República.

Nesta quinta-feira, CNMP realiza audiência pública para debater a violência política contra a mulher

Evento, que faz parte do projeto Respeito e Diversidade, será realizado de forma semipresencial.

CNMP decide pela cassação da aposentadoria de promotor de Justiça do MP/PE

A decisão ocorreu nesta terça-feira, 19 de outubro, durante a 15ª Sessão Ordinária de 2021.

Comissão do Senado aprova seis indicações ao cargo de conselheiro do CNMP

Indicados representam o MP estadual, do Trabalho, Militar e Federal.

CNMP aplica penalidade de remoção compulsória por interesse público a promotor de Justiça do MP/BA

Na ocasião, os conselheiros seguiram o voto da conselheira relatora, Sandra Krieger, no sentido de que a manutenção da atuação do requerido na curadoria do meio ambiente se apresenta como inegavelmente desvantajosa não apenas para a instituição ministerial, como também para o próprio bem jurídico tutelado (meio ambiente).

2ª Turma: não cabe ao Supremo julgar MS contra concurso homologado por presidente do CNMP

Os ministros entenderam que o procurador-geral da República, na qualidade de presidente do CNMP

Presidente defende banco de dados do CNMP sobre ações por improbidade

O presidente da OAB propôs que o CNMP faça um levantamento detalhado do número de ações por

CNMP aprova proposta da OAB e exigirá teste para porte de arma

Plenário do STF revoga Resolução do CNMP para promoções e remoções de membros do Ministério Público

Ministério Público de São Paulo propõe mandado de segurança contra suspensão de concurso pelo CNMP

Recurso de revista.

Julgamento extra petita.

Recurso de revista.

Indenização por danos morais. Inclusão do nome do reclamante em lista suja.

Recurso de revista.

Horas extras.

Recurso de revista.

Trabalhador avulso portuário.Plano de desligamento voluntário.

Recurso de revista.

Negativa de prestação jurisdicional.

Recurso de revista. Quitação.

óbice no art. 896, § 4º, da CLT e na Súmula 333 do TST. Recurso de revista não conhecido.

Recurso de revista. Inaplicabilidade.

Contribuição sindical rural. Encargos moratórios.

Recurso de revista.

Reflexos das horas extras e do adicional noturno nos descansos semanais remunerados.

Recurso de revista. Nulidade.

Julgamento extra petita.